June 09, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.671 de 08/06/1970. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.605.908,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 66.103 de 22/01/1970. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE LINHAS DE CARGA (1966).
- DECRETO Nº 66103, DE 22 DE JANEIRO DE 1970. Promulga a Convenção Internacional Sobre Linhas de Carga (1966).
- DECRETO Nº 66668, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Transforma Funções Gratificadas em Cargos em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66669, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Retifica o Enquadramento de Funcionarios do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Aprovado Pelo Decreto 65.619, de 23 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias. Providencias.
- DECRETO Nº 66670, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Administração o Credito Suplementar de Cr 3.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66671, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento Nacional de Educação, o Credito Suplementar de Cr 2.605.908,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66663, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente Hospital Candelaria, Com Sede em Candelaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66664, DE 08 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Hospital de Santo Angelo, Com Sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.