September 02, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67126, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno Destinada a Construção do Açude Publico 'delmiro Gouveia', No Municipio do Mesmo Nome, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 67128, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 52.201, de 28 de Junho de 1963 para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'adustina', No Municipio de Paripiranga, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67129, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Modifica a Subordinação da Diretoria do Serviço Geografico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67130, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio do Exercito, Cargos Originarios do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 67131, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Minas e Energia, Cargos Originarios do Ministerio da Educação e Cultura e do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 67127, DE 01 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Escola Profissional São Jose, Com Sede em Sobral, Estado do Ceara.
- Decreto nº 67.129 de 01/09/1970. MODIFICA A SUBORDINAÇÃO DA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRAFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.