October 20, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67405, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.103, de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67406, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.104, de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67407, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.105, de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67408, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.106 de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67409, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.107 de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67410, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ijui, Rs.
- DECRETO Nº 67411, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Cargos, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Servidores do Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Originarios do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 67412, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor do Gabinete do Ministro, Secretaria Geral, Divisão de Segurança e Informações e Departamento de Administração o Credito Suplementar de Cr 1.328.289,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67413, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 4 Região o Credito Suplementar de Cr 167.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67418, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza a Cessão Definitiva de Imovel que Menciona, Situado em São Paulo, Estado de São Paulo, Nas Condições que Especifica.