November 06, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.489 de 05/11/1970. DECLARA CADUCO O DECRETO 38.799, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956.
- Decreto nº 67.494 de 06/11/1970. DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA O EXTERIOR DE SERVIDOR OU EMPREGADO PUBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- DECRETO Nº 67487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Altera Dispositivos do Regulamento do Estado-maior do Exercito (r-173), Aprovado Pelo Decreto 62.964, de 9 de Julho de 1968.
- DECRETO Nº 67488, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.877 de 13 de Março de 1956.
- DECRETO Nº 67489, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.799, de 29 de Fevereiro de 1956.
- DECRETO Nº 67490, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre a Presidencia da Republica e Orgãos Subordinados em Favor do Serviço Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 400.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67491, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Conselho Nacional de Serviço Social, o Credito Suplementar de Cr 10.632,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67492, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67493, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1970. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio.