November 20, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.623 de 19/11/1970. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 59.399.617,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 67.626 de 19/11/1970. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 102.403.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 67595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Misericordia de Rinopolis, Com Sede em Rinopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67596, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Belo Horizonte, Mg.
- DECRETO Nº 67598, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Escola Superior de Administração e Gerencia, de Florianopolis, S.c.
- DECRETO Nº 67599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Faculdade Municipal de Filosofia, Ciencias e Letras de Poços de Caldas, (mg).
- DECRETO Nº 67605, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 27.148 de 6 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 67606, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 22.084, de 18 de Novembro de 1946.
- DECRETO Nº 67607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 25.006, de 26 de Maio de 1948.