November 30, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.678 de 30/11/1970. CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. da Carater Cumulativo as Embaixadas em Adis-abeba e Jacarta.
- DECRETO Nº 67668, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa American Express Company Of Brazil Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67669, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 67670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Retificação do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Parana e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Extinto e a Tabela de Empregos de Direção e Chefia da Universidade Federal de Ouro Preto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67672, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Altera o Decreto 60.544, de 7 de Abril de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67673, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Retificação do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67674, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Retifica os Anexos do Decreto 65.196, de 19 de Setembro de 1969, que Retificou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, Aprovado Pelo Decreto 61.710, de 21 de Novembro de 1967 e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 74 de 28/11/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.129 DE 13 DE OUTUBRO DE 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.126 de 2 de Outubro de 1970, que Fixa os Vencimentos Basicos do Pessoal Docente do Ensino Medio Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.127, de 12 de Outubro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.128, de 13 de Outubro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.129 de 13 de Outubro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.130, de 19 de Outubro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1970. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto Legislativo 41, de 14 de Julho de 1970, que Fixa os Subsidios do Presidente e do Vice Presidente da Republica, para Periodo que Vai de 15 de Março de 1970 a 15 de Março de 1974.