March 25, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68380, DE 22 DE MARÇO DE 1971. Retifica o Decreto 63.614, de 13 de Novembro de 1968, que Aprovou o Quadro de Pessoal Extinto do Ex-territorio Federal do Acre.
- DECRETO Nº 68381, DE 22 DE MARÇO DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68385, DE 22 DE MARÇO DE 1971. Altera o Decreto 65.385, de 21 de Outubro de 1969, que Aprovou a Reclassificação Dos Cargos do Grupo Ocupacional -tc-1500- Pesquisa Cientifica- do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68392, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Educativa e Assistencial 'imaculada Conceição', Com Sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68393, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Obra de Assistencia Aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 68394, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Mocidade Espirita Emile Des Touches (m.e.e.d.t) Com Sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 68395, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Coração de Jesus, Com Sede em Santo Andre, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 68.380 de 22/03/1971. RETIFICA O DECRETO 63.614, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE APROVOU O QUADRO DE PESSOAL EXTINTO DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO ACRE.
- DECRETO Nº 68397, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a Firma Individual Julio Bettoi Cardoso o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Salesopolis, Estado de São Paulo.