May 03, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68564, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Ministerio da Fazenda para o Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68567, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Universidade do Acre.
- DECRETO Nº 68568, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 68566, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Educacional Piracicabano, Com Sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68570, DE 30 DE ABRIL DE 1971. Torna Sem Efeito o Decreto 68.310, de 03 de Março de 1971 que Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 68571, DE 30 DE ABRIL DE 1971. Retifica o Decreto 67.966, de 28 de Dezembro de 1970, que Redistribui para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Saude, Cargo Originario da Extinta Estrada de Ferro de Bragança, do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 68573, DE 30 DE ABRIL DE 1971. Autorização para o Funcionamento da Escola de Educação Fisica de Santo Anastacio, S.p.
- DECRETO Nº 68574, DE 30 DE ABRIL DE 1971. Transfere da Subsecretaria de Planos e Orçamento da Secretaria-geral do Ministerio da Fazenda para o Banco Central do Brasil, a Guarda de Valores Mobiliarios da União.
- DECRETO Nº 68575, DE 30 DE ABRIL DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro Unico de Pessoal da Universidade de Pernambuco, e da Outras Providencias.