June 02, 1971
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.172 de 02/06/1971. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1171, DE 02 DE JUNHO DE 1971. Estende Estimulos Fiscais Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1172, DE 02 DE JUNHO DE 1971. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 68.695 de 01/06/1971. RETIFICA O DECRETO 66.559, DE 12 DE MAIO DE 1970, QUE APROVOU O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68685, DE 26 DE MAIO DE 1971. Reclassifica Cargos em Comissão, Transforma Função Gratificada em Cargo em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68695, DE 01 DE JUNHO DE 1971. Retifica o Decreto 66.559, de 12 de Maio de 1970, que Aprovou o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68697, DE 01 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para a Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68694, DE 01 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Protetora da Infancia - A.p.i. Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.