June 30, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.824 de 29/06/1971. REDISTRIBUI CARGO, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, PARA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 68.809 de 25/06/1971. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AMPARADOS PELO DEISPOSTO NO ARTIGO 2 DA LEI 3.967, DE 05 DE OUTUBRO DE 1961, E NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68809, DE 25 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura, Amparados Pelo Deisposto No Artigo 2 da Lei 3.967, de 05 de Outubro de 1961, e No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68820, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Inclusão de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps) No Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 68821, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Agricultura, Cargos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68822, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Mecanica da Faculdade de Engenharia de Mogi das Cruzes, Sediada em Mogi das Cruzes, Sp.
- DECRETO Nº 68823, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Autorização para Funcionamento do Instituto de Ciencias Biologicas de Mogi das Cruzes, Com os Cursos de Licenciatura e Bacharelado e Transferencia do Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mogi das Cruzes para o Referido Instituto, em Mogi das Cruzes - S.p.
- DECRETO Nº 68824, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Superintendencia Nacional do Abastecimento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68825, DE 29 DE JUNHO DE 1971. Retifica o Enquadramento de Servidor da Extinta Comissão Federal de Abastecimento, e da Outras Providencias.