July 07, 1971
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 68858, DE 05 DE JULHO DE 1971. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos Dos Quadros de Pessoal - Parte Permanente - do Conselho Nacional de Estatistica e do Conselho Nacional de Geografia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68860, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão a Ser Estabelecida No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 68861, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
- DECRETO Nº 68862, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68863, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 68864, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Nos Estados de Minas Gerais e Goias.
- DECRETO Nº 68865, DE 05 DE JULHO DE 1971. Retificar o Artigo 1 do Decreto 47.008, de 13 de Outubro de 1959.
- DECRETO Nº 68866, DE 05 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68867, DE 05 DE JULHO DE 1971. Concede a Ceramica Santo Antonio S.a. - Cesa o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Recife, Estado de Pernambuco.