October 25, 1971
Decreto
- Decreto nº 69.411 de 22/10/1971. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA , NO ESTADO DO PARANA E DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 69396, DE 21 DE OUTUBRO DE 1971. Transforma Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69413, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Confisca Bem de João Jose Ferreira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69414, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Confisca Bens de Jose Cavalcanti de Albuquerque, Domiciliado em João Pessoa, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69415, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Confisca Bens de Jose Braz de Sa Nunes Marinho, Domiciliado em João Pessoa, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69406, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza a Reversão de Terreno a Prefeitura Municipal de Peixe, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69407, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno Situado a Rua Espirito Santo 998, Constituida Pelos Lotes 13 e 15 do Quarteirão 18 da 3 Seção Urbana, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Necessario a Construção da Estação Central de Telex Daquela Cidade e Instalação de Outros Equip...
- DECRETO Nº 69408, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Mantida pela Sociedade Universitaria 'silva e Souza', No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69409, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Terreno Feita pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, para o Fim que Especifica.