November 11, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69521, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Modifica o Decreto 66.543, de 11 de Maio de 1970 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69514, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Execução de Medidas de Proteção Materno-infantil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69516, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Exclui do Decreto 67.431, de 21 de Outubro de 1970, e Dos Relacionamentos Constantes Dos Anexos I e Ii da Portaria 3.497-69, do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, os Cargos e os Nomes Dos Servidores que Menciona.
- DECRETO Nº 69517, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Goias, e a Promover a Cessão de Parte do Mesmo a Universidade Federal de Goias.
- DECRETO Nº 69519, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza a Cessão de Terreno da União Federal que Menciona, Situado No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 69522, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados Nas Ilhas de Guarapari e em Parte da Ilha Cananeia, No Litoral do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69523, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Industria e do Comercio - Mic -, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69524, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69525, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Altera a Redação do Artigo 4 do Decreto 63.324, de 30 de Setembro de 1968.