January 14, 1972
Decreto
- Decreto nº 69.927 de 13/01/1972. INSTITUI, EM CARATER NACIONAL, O PROGRAMA BOLSA DE TRABALHO.
- Decreto nº 69.937 de 13/01/1972. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1971.
- DECRETO Nº 69932, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Asilo de Caridade de Bom Sucesso, Com Sede em Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69934, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Fundação Maria Auxiliadora Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69935, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Fundação Agricola Teutonia Com Sede Na Vila de Teutonia, Municipio de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69936, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Casa de Nossa Senhora Peregrina (obras Sociais do Santuario de Fatima), Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69924, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Engenharia da Fundação Universidade do Amazonas.
- DECRETO Nº 69925, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69926, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.