February 22, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.175 de 18/02/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO FRANCISCO XAVIER, COM SEDE EM ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 70163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, Dos Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha que Menciona, Situados No Municipio de Matinhos, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 70173, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a União Norte Brasileira de Educação e Cultura - Unbec, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 70174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Obra Social Leste- Um, o Sol, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 70176, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza a Transferencia para o Patrimonio da Empresa Brasileira de Aeronautica Sociedade Anonima, Embraer, do Imovel que Menciona, Situado em São Jose Dos Campos, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Eucatex Sociedade Anonima, Industria e Comercio, Sediada No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 70178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1972. Dispõe Sobre Funcionamento, a Titulo Experimental do Hospital Dos Servidores da União, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, em Brasilia, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 70.174 de 18/02/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL LESTE- UM, O SOL, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.