February 25, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.198 de 24/02/1972. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE FAROIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 70.205 de 24/02/1972. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE TURISMO DE MORUMBI, EM SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 70188, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia Maua do Instituto Maua de Tecnologia, Com Sede em São Paulo - São Paulo.
- DECRETO Nº 70189, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Reconhecimento da Faculdade de Engenharia 'armando Alvares Penteado, em São Paulo - São Paulo.
- DECRETO Nº 70190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza a Cessão Gratuita de Imovel a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, do Ministerio do Interior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica da Alta Araraquarense, em São Paulo.
- DECRETO Nº 70193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica de Lins, em Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Itatiba, Estado de São Paulo.