March 08, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70240, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Hospital Dos Servidores do Estado, Pessoal em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70241, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70242, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Juridicas de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 70243, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Com os Cursos de Pedagogia, Estudos Sociais, Letras e Ciencias.
- DECRETO Nº 70244, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciencias e Letras, em Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70248, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Exclui Cargos do Inps do Relacionamento de Desnecessidade e Aproveita Disponiveis que Indica.
- DECRETO Nº 70249, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Redistribui Com os Respectivos Ocupantes, para o Instituto Nacional de Previdencia Social, Cargos do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70250, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Altera o Decreto 68.803, de 25 de Junho 1971, que Redistribui Cargos para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 70251, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e Cassa a Respectiva Disponibilidade.