April 27, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.451 de 25/04/1972. APROVA O REGULAMENTO PARA O QUARTEL DE MARINHEIROS.
- DECRETO Nº 70447, DE 25 DE ABRIL DE 1972. Dispõe Sobre Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70451, DE 25 DE ABRIL DE 1972. Aprova o Regulamento para o Quartel de Marinheiros.
- DECRETO Nº 70453, DE 25 DE ABRIL DE 1972. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Companhia Continental de Cigarros Limited Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70454, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Muda o Nome de Estabelecimento de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 70455, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Instrumento (piano) da Faculdade de Musica São Domingos, Parana.
- DECRETO Nº 70456, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de Limeira - São Paulo.
- DECRETO Nº 70457, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Revoga o Decreto 63634, de 19 de Novembro de 1968.
- DECRETO Nº 70459, DE 26 DE ABRIL DE 1972. Outorga a Companhia Paulista de Ferro Ligas Concessão para Aproveitamentos Hidraulicos No Municipio de Baependi, Estado de Minas Gerais.