May 04, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70469, DE 03 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Nove de Julho - São Paulo, Sp.
- DECRETO Nº 70470, DE 03 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação e Ciencias Nova Piratininga - São Paulo.
- DECRETO Nº 70472, DE 03 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito a Redistribuição de Servidor do Ministerio Dos Transportes para o Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70473, DE 03 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Tibiriça - São Paulo.
- DECRETO Nº 70471, DE 03 DE MAIO DE 1972. Retifica o Decreto 70351, de 29 de Março de 1972, que Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Estado-maior das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 70475, DE 04 DE MAIO DE 1972. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Irapuru, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 03 DE MAIO DE 1972. Suspende por Inconstitucionalidade a Execução do Artigo 203 e Seu Paragrafo Unico da Lei 305, de 1966, Alterada pela 3, de 1967, Ambas do Municipio de Cariacica, Estado do Espirito Santo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1972. Suspende por Inconstitucionalidade a Execução Dos Artigos 3, 5, 8, 9 e 10 da Lei 1.452, de 26 de Dezembro de 1951, do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 9 de 03/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.202, DE 17 DE JANEIRO DE 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 03 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1195, de 09.12.71.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 03 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.197, de 23 de Dezembro 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 03 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1201, de 29 de Dezembro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.202, de 17 de Janeiro de 1972.