May 18, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70537, DE 16 DE MAIO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Industria e Comercio de Minerios S.a - Icomi, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 70538, DE 16 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre a Secretaria do Trabalho do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Transforma Funções Gratificadas em Cargo em Comissão No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Mesmo Ministerio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70539, DE 16 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente, do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho, Cargo do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70532, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Colegio Comercial Monte Santo de Minas Ou Escola Tecnica de Comercio Monte Santo de Minas, Com Sede em Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70533, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Centro Social Padre Dehon, Com Sede em João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 70534, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Irmandade de Misericordia de Atibaia, Com Sede em Atibaia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70535, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Serviço de Obras Sociais -s.o.s, Com Sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70536, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infancia de Registro, Com Sede em Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70552, DE 17 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre o Cargo de Subdiretor da Diretoria de Obras de Cooperação, Integrante do Departamento de Engenharia e Comunicações.
Decreto Legislativo
Resolução da Câmara dos Deputados