May 26, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70603, DE 23 DE MAIO DE 1972. Aproveita Na Universidade Federal da Bahia Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- Decreto nº 70.624 de 25/05/1972. ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 8.125.650,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 70609, DE 25 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70610, DE 25 DE MAIO DE 1972. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Servidores do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase).
- DECRETO Nº 70611, DE 25 DE MAIO DE 1972. Concede a Mineração Nossa Senhora do Amparo o Direito de Lavrar Areia Quartzosa e Caulim No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70612, DE 25 DE MAIO DE 1972. Declara Sem Efeito o Decreto 30.153, de 9 de Novembro de 1951.
- DECRETO Nº 70613, DE 25 DE MAIO DE 1972. Declara Sem Efeito o Decreto 40.954, de 14 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 70614, DE 25 DE MAIO DE 1972. Concede a Aguas Minerais de Minas Gerais S.a, Hidrominas o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70615, DE 25 DE MAIO DE 1972. Concede a Bodominas - Metalurgica e Industria S.a, o Direito de Lavrar Scheelita No Municipio de São Tome, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 26 de 25/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1213, DE 06.04.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 25 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1213, de 06.04.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 25 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1207, de 07.02.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 25 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.208, de 28 de Fevereiro de 1972.
- Decreto Legislativo nº 28 de 25/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1972.
- Decreto Legislativo nº 27 de 25/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1207, DE 07.02.72.