August 28, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70964, DE 11 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70988, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Altera o Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71021, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Torna Sem Efeito a Redistribuição de Servidor da Extinta Fundação Brasil Central para as Secretarias do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71022, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- Decreto nº 70.988 de 17/08/1972. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71023, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Administração de Empresa Luzwell, de São Paulo - Sp.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.225, de 22 de Junho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.229, de 5 de Junho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.231 de 6 de Julho de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 25 DE AGOSTO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.224, de 14 de Junho de 1972.
- Decreto Legislativo nº 46 de 25/08/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.229, DE 5 DE JUNHO DE 1972.
- Decreto Legislativo nº 45 de 25/08/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.225, DE 22 DE JUNHO DE 1972.