October 05, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.205 de 04/10/1972. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 68.806, DE 25 DE JUNHO DE 1971, E DECRETO 69.451, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1971, REFERENTES A CENTRAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71192, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Pedagogia e Letras Professor Lourenço Filho, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 71193, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias, Nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, Destinadas Ao Canteiro de Obras do Aproveitamento Hidreletrico de Agua Vermelha.
- DECRETO Nº 71194, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis Uma Area De, Aproximadamente, 50.000 Metros Quadrados, No Municipio de Ladario, Comarca de Corumba, Estado de Mato Grosso, Destinada a Implantação de Terminal Rodo-ferro-fluvial.
- DECRETO Nº 71195, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Inclusão de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 71196, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias e Letras Alta Sorocabana de Presidente Prudente-sp.
- DECRETO Nº 71197, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica de Barra Bonita, São Paulo.
- DECRETO Nº 71198, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Uruguaiana, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 71199, DE 04 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Turismo do Litoral Santista de Cubatão-sp.