November 08, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.323 de 07/11/1972. DISPÕE SOBRE O GRUPO DIPLOMACIA, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71323, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Grupo Diplomacia, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71322, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Altera o Dec/070086/72, de 01 02 72, que Cria o Departamento de Administração do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71324, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciencias e Letras de Belo Horizonte, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71325, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica de Bage, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 71326, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Odontologia de Mogi das Cruzes, São Paulo.
- Decreto nº 71.328 de 07/11/1972. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA CRESTWAVE INTERNATIONAL, INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, A EMBARCAÇÃO DE PERFURAÇÃO TOPPER III, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, NOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 71.329 de 07/11/1972. APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71327, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Cera de Carnauba, da Safra 72/73, Produzida Nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceara, Maranhão, Paraiba, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe.