January 18, 1973
Decreto
- Decreto nº 71.728 de 18/01/1973. REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 71.706 de 16/01/1973. RETIFICA O DECRETO 70.844, DE 17 DE JULHO DE 1972, QUE ALTEROU O DECRETO 61.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967, QUE APROVOU O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71728, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- Decreto nº 71.727 de 17/01/1973. REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
- Decreto nº 71.690 de 12/01/1973. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71690, DE 12 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71702, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Escola Tecnica Federal Celso Suckow da Fonseca e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71706, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Retifica o Decreto 70.844, de 17 de Julho de 1972, que Alterou o Decreto 61.583, de 20 de Outubro de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71720, DE 17 DE JANEIRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra No Distrito de Itaquera, Municipio de São Paulo, No Estado de São Paulo.