June 18, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72365, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Outorga Concessão de Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72366, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Situada No Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Municipio de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72367, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Ramal de Transmissão, No Municipio de São Luis de Montes Belos, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72368, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72369, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Varias Linhas de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 72370, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 72371, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Transfere para Alcan Aluminio do Brasil S.a., os Direitos e Obrigações Decorrentes de Varios Decretos para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72372, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Concede a Lavras Santo Amaro Ltda, o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Cravinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72373, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Constante das Portarias Numeros 273 e 355-69, do Ministerio do Interior, Cargos e Servidores que Menciona.
- DECRETO Nº 72374, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Altera o Artigo 7, do Decreto 67.505, de 6 de Novembro de 1970.