July 31, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.556 de 31/07/1973. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.549 de 30/07/1973. MUDA A SEDE DO QUINTO REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 72.550 de 30/07/1973. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ENSINO PREPARATORIO E ASSISTENCIAL, (DEPA).
- DECRETO Nº 72543, DE 30 DE JULHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Economia, Mantida pela Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72544, DE 30 DE JULHO DE 1973. Concede Reconhecimento a Escola de Engenharia do Maranhão, Mantida Pelo Governo Estadual, São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 72546, DE 30 DE JULHO DE 1973. Encampa os Bens e Instalações que Constituem a Usina Termeletrica de São Jeronimo, de Propriedade da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee.
- DECRETO Nº 72547, DE 30 DE JULHO DE 1973. Retifica o Decreto 64.126, de 19 de Fevereiro de 1969, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72548, DE 30 DE JULHO DE 1973. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte.
- DECRETO Nº 72550, DE 30 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Ensino Preparatorio e Assistencial, (depa).