October 11, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.905 de 10/10/1973. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 72899, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Equipesca - Equipamentos de Pesca S.a., Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, para Funcionar, Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, Na Divisão de Fibras Sinteticas Dos Seus Estabelecimentos Fabris.
- DECRETO Nº 72900, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente a Empresa Produtos Alimenticios Fleischmann e Royal Limitada, Com Sede No Municipio de Escada, No Estado de Pernambuco, para Funcionar, em Sua Fabrica de Fermentos Biologicos, Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72901, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Guaratingueta, Mantida pela Organização Guara de Ensino, Com Sede Na Cidade de Guaratingueta, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72902, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santo Amaro, Mantida pela Organização Santamarense de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72903, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Reconhecimento do Curso de Direito, Ministrado pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, Mantida Pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia - (ceub), Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 72904, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Exclui do Relacionamento Constante do Decreto 51.907, de 19 de Abril de 1963, Funcionario Excluido No Quadro de Pessoal do Ex Departamento de Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 72905, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 72906, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas a Bacia de Acumulação do Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Tiete Entre os Municipios de Promissão e Jose Bonifacio, No Estado de São Paulo.