November 08, 1973
Decreto
- Decreto nº 73.112 de 07/11/1973. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL BELICO DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.113 de 07/11/1973. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL BELICO DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.096 de 06/11/1973. ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO 67.372, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
- Decreto nº 73.110 de 07/11/1973. APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS, DO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73097, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Construção de Subestação, No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73098, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil para o do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73099, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, para o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73096, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera o Paragrafo Unico, do Artigo Primeiro, do Decreto 67.372, de 12 de Outubro de 1970.
- Decreto nº 73.111 de 07/11/1973. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE MOTOMECANIZAÇÃO, DO DE MATERIAL BELICO DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.