November 12, 1973
Decreto
- Decreto nº 73.131 de 09/11/1973. PROMULGA O CONVENIO CONSTITUTIVO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
- Decreto nº 73.130 de 09/11/1973. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Declara, de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, Situada Na Rua Alfa, Atual Rua Maria de Oliveira Arruda, Numero Trinta, Vila Central, Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo, Destinada a Ampliação da Estação Telefonica Denominada 'rosario', pela T...
- DECRETO Nº 73128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Composta de Dois Lotes, Com Benfeitorias, Situada Na Rua Luiz Gama, Esquina Com Rua Alfa, Atual Maria de Oliveira Arruda, Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo, Destinada a Ampliação de Estação Telefonica Denominada ...
- DECRETO Nº 73129, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Revoga o Artigo 26, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 40.359, de 16 de Novembro de 1956.
- DECRETO Nº 73130, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73132, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica do Instituto de Ciencias Exatas da Universidade de Caxias do Sul, Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73133, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Abre a Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Cr 229.735.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 73134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1973. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 14.994.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.