November 13, 1973
Decreto
- Decreto nº 73.151 de 12/11/1973. INTEGRA NO COMANDO GERAL DO AR, COM A DENOMINAÇÃO DE COMANDOS AEREOS REGIONAIS (COMAR), OS ATUAIS COMANDOS DE ZONA AEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.144 de 12/11/1973. RETIFICA O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVADO PELO DECRETO 62.856, DE 14 DE JULHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais (licenciatura de Primeiro Grau) da Universidade de Passo Fundo, Com Sede Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia de Operação da Escola Tecnica Federal do Parana, Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Universidade de Passo Fundo, Com Sede Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aprovado Pelo Decreto 62.856, de 14 de Julho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas, Mantida pela Fundação Educacional de Alegrete, Com Sede Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Reconhecimento a Escola Superior de Educação Fisica da Alta Paulista, Mantida pela Instituição Paulista de Ensino e Cultura, Com Sede Na Cidade de Tupa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973. Integra No Comando Geral do Ar, Com a Denominação de Comandos Aereos Regionais (comar), os Atuais Comandos de Zona Aerea e da Outras Providencias.