January 16, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73458, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Altera o Decreto 70.178, de 21 de Fevereiro de 1972, que Dispõe Sobre o Funcionamento, a Titulo Experimental, do Hospital Dos Servidores da União, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73459, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Escola Tecnica Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73460, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Retifica o Decreto 67.700, de 03 de Dezembro de 1970, que Dispos Sobre o Quadro de Pessoal Extinto da Universidade Federal de Pelotas.
- DECRETO Nº 73461, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Concede Permissão em Carater Permanente a S.a. Industria Reunidas F. Matarazzo-fabrica 'rayon e Diversas', para Funcionar em Seu Estabelecimento Industrial, Situado em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Nos Setores que Menciona.
- DECRETO Nº 73462, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Cinquentenario de Birigui Limitada, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias de Ambito Regional Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73463, DE 15 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73464, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Cria os Consulados Honorarios do Brasil em Lins e Salzburg, Austria.
- DECRETO Nº 73465, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Matematica e Desenho e Plastica da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura - Ape, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73466, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro), Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de Doze de Junho de 1968, e da Outras Providencias.