January 17, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73481, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 73467, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Funções Gratificadas, para a Categoria Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73468, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73469, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73470, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina de Valença, Mantida pela Fundação Dom Andre Arcoverde, Com Sede Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73471, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Urbano e Respectiva Benfeitoria, Situados No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Destinados a Ampliação das Instalações da Companhia Telefonica Melhoramento e Resistencia.
- DECRETO Nº 73472, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 73473, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Cassa Concessão Outorgada a Tv Princesa de Cachoeira Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73475, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Redistribui, para o Quadro de Pessoal do Ipase, Cargos Com os Respectivos Ocupantes, Aproveita Servidor em Disponibilidade, e da Outras Providencias.