January 24, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.539 de 23/01/1974. DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 73543, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre Indenizações de Despesas Realizadas Pelo Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73544, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Denomina Parques de Material Aeronautico os Atuais Parques de Aeronautica, Aprova Seu Regulamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73533, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Odontologia de Valença, Com o Curso de Odontologia, Mantida pela Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde, Com Sede Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73534, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Cruz Alta, Mantida pela Associação de Professores de Cruz Alta, Com Sede Na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73535, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem da Faculdade Adventista de Enfermagem, Mantida Pelo Instituto Adventista de Ensino, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73536, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação e Letras São Judas Tadeu, Com os Cursos de Pedagogia e de Letras, Mantida pela Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 73537, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Exclusão de Funcionario do Ministerio do Exercito do Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 53.252, de 13 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 73538, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.