February 20, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.683 de 19/02/1974. CRIA O PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.668 de 18/02/1974. ALTERA A TABELA DE LOTAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA PARTE REFERENTE AO ANEXO 'B', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.685 de 19/02/1974. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DO DECRETO 64.345, DE 10 DE ABRIL DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73668, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Tabela de Lotação do Pessoal Militar do Hospital das Forças Armadas, Na Parte Referente Ao Anexo 'b', e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73679, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Inclui o Reino da Arabia Saudita Entre os Paises Constantes da Lista B, do Anexo Unico do Decreto 72.288, de 21 de Maio de 1973.
- DECRETO Nº 73669, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Escola Superior de Educação Fisica de Santa Cruz do Sul, Com os Cursos de Educação Fisica e de Tecnico em Desportos, Mantida pela Associação Pro Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73670, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Centro de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para Habilitação de 2 Grau, Com o Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionais do Ensino Tecnico, Mantido pela Associação de Ensino de Marilia, Com Sede Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73671, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Educação Fisica de Marilia, Mantida pela Associação de Ensino de Marilia, Com Sede Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73672, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais, de Letras e de Ciencias Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Piracicaba, Mantida Pelo Instituto Educacional Piracicabano, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.