April 09, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73909, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Transfere Concessão para Uso Exclusivo do Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Ribeirão da Vargem, No Distrito Sede do Municipio de Taio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73900, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 42.777, de 09 de Dezembro de 1957.
- DECRETO Nº 73901, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Situada No Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73902, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Declara Sem Efeito o Decreto 46.822, de 15 de Setembro de 1959.
- DECRETO Nº 73903, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Concede a Cia. de Cimento Itambe o Direito de Lavrar Argila Nos Municipios de Balsa Nova e Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73904, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Concede a Mercantil Industrial de Minerio Ltda. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73905, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Construção da Subestação de Jussara, No Municipio de Jussara, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 73906, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Declara Cessação de Privilegio para Exploração de Serviços de Energia Eletrica, Outorga, Transfere Concessão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73907, DE 05 DE ABRIL DE 1974. Amplia o Sistema de Geração para o Aproveitamento Hidreletrico do Salto da Neblina, Localizado No Rio Manhuaçu No Municipio de Ipanema, Estado de Minas Gerais.