June 19, 1974
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6057, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Governador do Distrito Federal a Abrir a Secretaria de Saude o Credito Especial de Cr 350.000,00 para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6058, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Cria Na Justiça do Trabalho da Quinta Região a Primeira e Segunda Juntas de Conciliação e Julgamento Com Sede No Municipio de Simões Filho, No Estado da Bahia.
Decreto
- DECRETO Nº 74184, DE 18 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Administração de Empresas de Santos, Mantida pela Fundação Lusiada, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74185, DE 18 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento das Habilitações em Supervisão Escolar e em Inspeção Escolar No Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação 'princesa Isabel', Mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura -apiec- Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74186, DE 18 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Escola de Educação Fisica de Volta Redonda, Mantida pela Fundação Oswaldo Aranha, Com Sede Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74188, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Retifica o Decreto 73.066, de 31 de Outubro de 1973, que Dispos Sobre o Quadro de Pessoal do Tribunal Maritimo.