July 02, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74244, DE 01 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74245, DE 01 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Mantida pela Associação Itaquerense de Ensino, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74246, DE 01 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração do Instituto de Ciencias Sociais 'são Judas Tadeu', Mantido Pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74247, DE 01 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Centro Unificado Profissional - Cup, Mantido pela Sociedade Educacional Una, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Mogi-guaçu, Estado de São Paulo, Eleve o Montante de Sua Divida Consolidada em Cr 2.000.000,00 (dois Milhões de Cruzeiros), Mediante Contrato de Empr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Americo Brasiliense (sp), Eleve o Montante de Sua Divida Consolidada Mediante Contrato de Emprestimo, Destinado a Financiar Serviços de Pavimentação ...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 1974. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Ao Acordo de Migração Entre Brasil e Italia, de 9 de Dezembro de 1960, Firmado em Brasilia, a 30 de Janeiro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 1974. Aprova o Texto da Recomendação 139, Adotada pela Lv Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.