August 02, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74347, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Com os Cursos de Matematica, Ciencias Biologicas, Letras, Estudos Sociais, Pedagogia, Historia, Ciencias e Geografia, Mantida pela Fundação de Ensino Superior do Oeste de Minas, Com Sede Na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74348, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Jacarezinho, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74349, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social da Faculdade Paulista de Serviço Social, de São Caetano do Sul, Mantida pela Sociedade de Serviço Social de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74350, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Teatro, de Comunicação Social e de Biblioteconomia da Universidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 74351, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso Especial de Ciencias Contabeis, do Instituto Superior de Estudos Contabeis - Isec, em Carater Experimental, Mantido pela Fundação Getulio Vargas, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74352, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Habilitação Portugues-ingles No Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Palmas Mantida, Pelo Centro Pastoral, Educacional e Assistencial 'dom Carlos', Com Sede Na Cidade de Palmas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74353, DE 01 DE AGOSTO DE 1974. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Dow Quimica S.a.,com Sede Na Cidade de São Paulo, para Funcionar, Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, o Seu Estabelecimento Industrial Localizado No Municipio de Guaruja, Estado de São Paulo, Nos Setores que Menciona.
- Decreto nº 74.353 de 01/08/1974. CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A EMPRESA DOW QUIMICA S.A.,COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAR, AOS DOMINGOS E NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, O SEU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS SETORES QUE MENCIONA.