August 13, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74391, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado Nos Municipios de Mondai e Descanso, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74392, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Concede a Companhia Nacional de Alcalis o Direito de Lavrar Calcario Conchifero No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74393, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Declara a Caducidade das Concessões Outorgadas a Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus para Lavrar Minerios de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 74394, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Concede a Cimento Tocantins S.a. o Direito de Lavrar Argila em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74395, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Antonio Candido de Aguiar, Pelo Decreto 9.343, de 04 de Maio de 1942.
- DECRETO Nº 74396, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Concede a Metais de Goias S.a. - Metago o Direito de Lavrar Apatita Nos Municipios de Catalão e Ouvidor, Estado de Goias.