September 04, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74491, DE 03 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza Teijin do Brasil-industrial, Comercial e Agropecuaria Limitada, a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 74492, DE 03 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa Coeficientes de Aceleração para as Cotas de Depreciação Utilizaveis Pelas Concessionarias de Serviços Publicos de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 74493, DE 03 DE SETEMBRO DE 1974. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Panamericana S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74494, DE 03 DE SETEMBRO DE 1974. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Metropolitana Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara