March 04, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75432, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975. Revoga o Decreto que Concedeu a Bausch & Lomb do Brasil Ltd., Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 75431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Artesanato (art-700), Serviços Auxiliares (sa-800), Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1000) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (tp-1200), do Quadro Permanente...
- DECRETO Nº 75435, DE 03 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75437, DE 03 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, Mantida pela Sociedade Civil Ateneu Brasil, Com Sede Na Cidade de São Paulo - Estado de São Paulo.
- Decreto nº 75.431 de 28/02/1975. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS: OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR (NS-900), ARTESANATO (ART-700), SERVIÇOS AUXILIARES (SA-800), OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO (NM-1000) E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA (TP-1200), DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.