March 12, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75465, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75466, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Exclui Cargo que Indica, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 75467, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Concede a Empresa de Minerios Alto Gironda Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 75469, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, o Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 75.469 de 11/03/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Altera o Numero de Funções de Secretario Parlamentar Constante da Tabela Anexa a Resolução 25, de 17 de Maio de 1972.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 1975. Autoriza Deputados a Fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.