May 14, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75723, DE 13 DE MAIO DE 1975. Abre a Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 1.050.000,00 para Reforço de Dotação Constante do Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75724, DE 13 DE MAIO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Assuntos Culturais, o Credito Suplementar de Cr 5.439.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75725, DE 13 DE MAIO DE 1975. Abre Ao Ministerio do Trabalho em Favor da Secretaria Geral - Conta Especial Emprego e Salario, o Credito Suplementar de Cr 4.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75726, DE 13 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica para Curso de Educação Artistica da Faculdade de Ciencias da Fundação Educacional de Bauru, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75727, DE 13 DE MAIO DE 1975. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Abrangida Pelo Projeto de Irrigação 'souza Melo' Ex-santo Antonio de Russas, No Municipio de Russas, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 75728, DE 13 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Inclusão No Q.p. do Inps, de Cargos e Respectivos Ocupantes, Originarios do Extinto Saps.
- DECRETO Nº 75729, DE 13 DE MAIO DE 1975. Revoga o Decreto 75.437, de 3 de Março de 1975, que Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, Mantida pela Sociedade Civil Ateneu Brasil, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 75.723 de 13/05/1975. ABRE A ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO-RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.050.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO.