June 12, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75844, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Alvorada de Londrina Limitada, para que a Fundação Mater Et Magistra de Londrina Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Londrina, Estado do Parana, Sob a Denominação de Radio Alvorada de Londrina.
- DECRETO Nº 75846, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Extingue Delegacias Estaduais da Industria e do Comercio do Ministerio da Industria e do Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75847, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Dispõe Sobre Inclusão de Servidor No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75848, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 75849, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Turismo da Faculdade de Turismo do Morumbi, Mantida pela Organização Bandeirante de Tecnologia e Cultura, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75850, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, Mantida pela Associação Educacional Plinio Leite, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75851, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Zootecnia da Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75852, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Historia e de Formação de Psicologos da Faculdade de Humanidades Pedro Ii, Mantida pela Autarquia 'colegio Pedro Ii', Vinculada Ao Ministerio da Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75853, DE 11 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Universidade Federal do Acre, Com Sede Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.