July 25, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.013 de 24/07/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 76009, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza Teijin Desenvolvimento Agropecuario Ltda. a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 76010, DE 24 DE JULHO DE 1975. Declara o 45 Congresso Anual da 'american Society Of Travel Agents - (asta)' Evento Prioritario para o Desenvolvimento do Turismo Nacional, Institui a 'semana do Turismo' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76012, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76013, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76014, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76015, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Para.
- DECRETO Nº 76016, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76017, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.