August 14, 1975
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 76121, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Administração de São Paulo, Mantida pela Sociedade Civil Ateneu Brasil, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76122, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76123, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras 'urubupunga', Mantida pela Associação de Ensino e Cultura 'urubupunga', Com Sede Na Cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 76.118 de 13/08/1975. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA SEDCO MARITIME, INC., PARA OPERAR NA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A., (PETROBRAS).
- Decreto nº 76.116 de 13/08/1975. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DO MATE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 76.117 de 13/08/1975. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.525, DE 24 DE MARÇO DE 1975, QUE INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS NO GRUPO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76115, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar de Cr 70.824.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76117, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Altera Dispositivos do Decreto 75.525, de 24 de Março de 1975, que Inclui Categorias Funcionais No Grupo, Outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76119, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Estabelece Normas para a Realização de Prova de Habilitação a Livre Docencia.