November 05, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.537 de 03/11/1975. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E ENCARGOS DE GABINETE, PARA A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.
- DECRETO Nº 76537, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Reclassificação e Transformação de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Encargos de Gabinete, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto do Açucar e do Alcool.
- DECRETO Nº 76538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Caraja de Anapolis S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 76539, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a S.a. ' a Voz do Sertão', Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio Difusora de Presidente Prudente S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Presidente Prudente, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76540, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Formalizar a Não Aceitação de Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Gonçalo de Sapucai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76541, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional do Minis...
- DECRETO Nº 76544, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para as Materias Especializadas do 2 Grau, da Faculdade de Formação de Professores, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76545, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Ciencias Afonso Celso, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 76546, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Faculdade de Educação Fisica de Lins, Estado de São Paulo.