December 03, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.706 de 02/12/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM ITAITUBA-PA, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 76.709 de 02/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 76700, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora e Da...
- Decreto nº 76.707 de 02/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 76.714 de 02/12/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 76699, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal ...
- DECRETO Nº 76705, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Anhanguera, Difusora e Televisora S.a., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio Anhanguera S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 76706, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel em Itaituba-pa, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 76707, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.