February 05, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77110, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Subordina o Centro de Estudos de Pessoal a Diretoria de Especialização e Extensão do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.110 de 04/02/1976. SUBORDINA O CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL A DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 77.109 de 04/02/1976. CRIA A 9 COMPANHIA DE GUARDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Itumanas do Sul de Ciencias Humanas do Sul Paulista, Com Sede Na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77111, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, No Municipio de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Uma Estação Telefonica Automatica, pela Companhia Telefonica Brasileira, (ctb).
- DECRETO Nº 77106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil Na Republica Gabonesa.
- DECRETO Nº 77107, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Edição e Distribuição de Livros Textos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976. Cria a 9 Companhia de Guardas e da Outras Providencias.